Como Registrar Sua Marca no INPI: Passo a Passo Completo 2026
Por que registrar sua marca é urgente
No Brasil, o direito sobre uma marca pertence a quem registra primeiro, não a quem usa primeiro. Isso significa que alguém pode registrar o nome do seu restaurante, sua logo ou até seu slogan — e você perde o direito de usá-los.
Dados do INPI mostram que em 2025:
- Mais de 350.000 pedidos de registro foram depositados
- 23% dos pedidos foram recusados por conflito com marcas existentes
- Restaurantes e food service representam uma das categorias que mais crescem
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O que pode ser registrado como marca
Você pode registrar no INPI:
- Nome do estabelecimento: "Cantina da Nonna", "Burger King"
- Logo e identidade visual: símbolo gráfico, combinação de cores
- Slogan: "Amo muito tudo isso"
- Marca mista: nome + logo juntos
Classes mais usadas por restaurantes
O registro de marca é feito por classes (NCL - Nice Classification):
- Classe 43: Serviços de alimentação e hospedagem (restaurantes, bares, cafeterias, delivery)
- Classe 30: Alimentos (para quem vende produtos próprios como molhos, temperos)
- Classe 29: Alimentos processados (congelados, embutidos)
- Classe 35: Franquias e comércio (se pretende franquear a marca)
Passo a passo para registrar sua marca
Passo 1: Pesquisa de viabilidade (essencial!)
Antes de depositar o pedido, é fundamental verificar se já existe marca igual ou semelhante registrada. Esta pesquisa deve considerar:
- Marcas idênticas na mesma classe
- Marcas semelhantes que podem causar confusão
- Marcas de alto renome (protegidas em todas as classes)
- Pedidos pendentes de análise
A pesquisa no site do INPI (busca.inpi.gov.br) é gratuita, mas interpretar os resultados exige experiência. A Marques Marcas oferece pesquisa profissional com parecer de viabilidade.
Passo 2: Preparar a documentação
Para pessoa jurídica (CNPJ):
- Contrato social ou certificado MEI
- CNPJ ativo
- Procuração (se usar representante)
Para pessoa física (CPF):
- Documento de identidade
- CPF
- Comprovante de atividade profissional
Passo 3: Depositar o pedido no INPI
O depósito é feito pelo sistema e-INPI (inpi.gov.br):
- Cadastre-se no sistema
- Acesse "Marcas" → "Novo pedido"
- Preencha os dados da marca (nome, classe, tipo)
- Anexe a imagem da logo (se marca mista ou figurativa)
- Pague a GRU (taxa do governo)
Taxas do INPI (2026):
| Item | Valor |
|---|---|
| Depósito do pedido | R$ 355 (pessoa jurídica) / R$ 142 (MEI/pessoa física) |
| Concessão do registro | R$ 745 (pessoa jurídica) / R$ 298 (MEI/pessoa física) |
| Renovação (a cada 10 anos) | R$ 745 |
Passo 4: Acompanhar publicações na RPI
Após o depósito, o INPI publica o pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI) para que terceiros possam se manifestar. O prazo para oposição é de 60 dias.
Se houver oposição, você tem 60 dias para apresentar contra-argumentos.
Passo 5: Aguardar o exame
O INPI analisa o pedido e pode:
- Deferir: marca aprovada, pague a taxa de concessão
- Formular exigência: solicitar esclarecimentos (prazo de 60 dias para responder)
- Indeferir: marca recusada (cabe recurso)
Prazo médio atual: 8-14 meses (varia conforme a classe e complexidade).
Passo 6: Obter o certificado
Após o deferimento e pagamento da taxa de concessão, o INPI emite o certificado de registro. A marca fica protegida por 10 anos, renováveis indefinidamente.
Erros comuns que causam indeferimento
- Marca descritiva: não é possível registrar termos genéricos como "Restaurante Bom" ou "Pizza Delivery"
- Marca semelhante a outra existente: pesquisa prévia evita esse problema
- Documentação incompleta: especialmente para marcas mistas (logo)
- Classe incorreta: registrar na classe errada não protege o negócio
- Não responder exigências: perder o prazo de 60 dias resulta em arquivamento
Marques Marcas: registro com garantia
A Marques Marcas (marquesmarcas.com.br) é o serviço de registro de marcas da GRP Marques, oferecendo:
Plano Com Garantia — R$ 1.890
- Pesquisa completa de viabilidade
- Depósito e acompanhamento integral
- Resposta a exigências e oposições
- Se a marca for indeferida, devolvemos seu investimento
- Suporte jurídico especializado
Plano Sem Garantia — R$ 1.190
- Pesquisa de viabilidade
- Depósito e acompanhamento
- Resposta a exigências simples
- Ideal para marcas com baixo risco de conflito
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Quanto tempo leva o processo completo?
| Etapa | Prazo estimado |
|---|---|
| Pesquisa de viabilidade | 3-5 dias úteis |
| Depósito do pedido | 1-2 dias úteis |
| Publicação na RPI | 2-4 semanas |
| Prazo de oposição | 60 dias |
| Exame pelo INPI | 6-12 meses |
| Emissão do certificado | 30-60 dias após deferimento |
| Total estimado | 8-16 meses |
Conclusão
Registrar sua marca é um investimento que protege anos de trabalho na construção do seu negócio. O processo pode ser complexo, mas com orientação profissional, as chances de sucesso aumentam significativamente.
A Marques Marcas oferece todo o suporte necessário, desde a pesquisa inicial até a obtenção do certificado — com garantia de resultado.
